Se você não fala sobre Assédio Moral e Sexual dentro da sua empresa isso precisa mudar!
Unindo a transparência, solidez e abordagem desses assuntos dentro do ambiente de trabalho, isso é possível!
Se você não fala sobre Assédio Moral e Sexual dentro da sua empresa isso precisa mudar!
Unindo a transparência, solidez e abordagem desses assuntos dentro do ambiente de trabalho, isso é possível!
Palestra online e presencial
Você sabia que se tornou obrigatório treinamento de combate ao do assédio nas empresas?
Desde o dia 21 de setembro de 2022, está em vigor a Lei nº14.457/2022 que obriga todas as empresas a promoverem treinamentos de combate ao assédio, bem como implementar canais para o recebimento de denúncias.
Além disso,
A Norma Regulamentadora nº 5, com nova redação dada Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022, e que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), trouxe algumas alterações. Entre elas, a mudança de nome para “Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio”
Ademais, em março de 2023 o Brasil deu início a ratificação da Convenção 190 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), correspondente ao combate a violência no Trabalho e em especial ao Assédio moral em sexual.
Em julho de 2023 entrou em vigor a Lei 14.611/2023, que garante a igualdade de salário e de critérios de remuneração entre trabalhadoras e trabalhadores, também um reflexo do combate ao assédio moral e sexual especificamente quanto ao gênero (feminino).
Com o cumprimento da lei a sua empresa terá:
Redução do passivo trabalhista
Maior credibilidade no mercado
Diminuição do turnover ou rotatividade de empregados
Aumento da produtividade com a retenção dos talentos na organização
Palestra online e presencial
Quem é Débora Brazil?
Advogada há mais de uma década, palestrante, professora e militante do Direito do Trabalho. Especializada em Direito Material e Processual Civil e Direito Material e Processual do Trabalho. Cursa MBA de Gestão de Pessoas na USP.
Já integrou as comissões da Mulher da OAB/RJ e a comissão de Compliance da Associação de Advogados do Rio de Janeiro – ABA/RJ. Atualmente integrante das comissões de Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho na OAB/RJ, bem como ocupa o cargo de Secretária Geral da Comissão de Anticorrupção e Compliance da OAB Barra da Tijuca. Atua como consultora trabalhista e palestrante em diversas empresas, disseminando ambiente de trabalho seguro, saudável e produtivo.
Ministra aulas em Pós –Graduação de Direito do Trabalho como professora convidada.
Quem é Débora Brazil?
- Advogada há mais de uma década;
- Palestrante;
- Professora e militante do Direito do Trabalho;
- Especializada em Direito Material e Processual Civil e Direito Material e Processual do Trabalho.
- Cursa MBA de Gestão de Pessoas na USP;
- Já integrou as comissões da Mulher da OAB/RJ e a comissão de Compliance da Associação de Advogados do Rio de Janeiro – ABA/RJ;
- Atualmente integrante das comissões de Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho na OAB/RJ;
- Ocupa o cargo de Secretária Geral da Comissão de Anticorrupção e Compliance da OAB Barra da Tijuca;
- Atua como consultora trabalhista e palestrante em diversas empresas, disseminando ambiente de trabalho seguro, saudável e produtivo;
- Ministra aulas em Pós –Graduação de Direito do Trabalho como professora convidada.
Minha missão é:
- Conscientizar pessoas sobre a importância de combater o assédio moral no ambiente de trabalho;
- Informar o que a legislação brasileira menciona sobre o tema e como aplicar;
- Ajudar gestores, empresários e empresas a construir um ambiente seguro, saudável, livre de assédio e produtivo.